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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2007-07
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais.
Carvalho, Délton Winter de
;
Leite, José Rubens Morato
2002-04
Poda da arborização urbana: ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Santos, Nilton Kasctin dos
2004-07
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2004-04
O futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
Santana, Heron José de
2002-10
A polícia na proteção ao meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
2003-07
A importância da tutela penal do meio ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2002-01
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Bugalho, Nelson Roberto
2001-10
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados: uma proposta modificada
Cardoso, Artur Renato Albeche
2003-10
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
Stifelman, Anelise Grehs
Navegar
Autor
2
Bugalho, Nelson Roberto
2
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
2
Lecey, Eladio
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Cardoso, Artur Renato Albeche
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Daró, Vânia Rall
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Leite, José Rubens Morato
1
Levai, Laerte Fernando
1
Santana, Heron José de
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Santos, Nilton Kasctin dos
1
Stacke, Milton Landri
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Stifelman, Anelise Grehs
Assunto
9
Proteção ambiental, Brasil.
6
Direito penal ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Tipo penal, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Animal, experiência, história.
1
Animal, experiência, proteção, Br...
1
Animal, proteção, Brasil.
1
Arborização, zona urbana, legisla...
1
Ação penal pública, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Flora, Brasil.
1
Floresta, aspectos jurídicos, Bra...
1
Floresta, aspectos jurídicos, Rio...
1
Floresta, natureza jurídica, Brasil.
1
Indústria farmacêutica, experiênc...
1
Indústria siderúrgica, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, qualidade, aspecto...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Polícia de segurança, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resíduo industrial, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Teoria da probabilidade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Árvore, zona urbana, fiscalização...
Data do Documento
5
2002
4
2003
4
2007
3
2004
2
2008
1
2001
1
2006
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