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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2003-10
O termo de ajustameno de conduta (TAC) na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA)
Hann, Claudette M.
2003-10
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2008-07
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
Winckler, Silvana Terezinha
;
Pereira, Reginaldo
2004-07
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Braga, Rodrigo Bernardes
Navegar
Autor
1
Braga, Rodrigo Bernardes
1
Hann, Claudette M.
1
Lecey, Eladio
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Pereira, Reginaldo
1
Winckler, Silvana Terezinha
Assunto
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, aspectos...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Impacto ambiental, responsabilida...
1
Interesse difuso.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Política ambiental, aspectos polí...
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade coletiva, Brasil.
1
Responsabilidade difusa, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transação (processo penal), Brasil.
Data do Documento
2
2003
1
2004
1
2007
1
2008
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