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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-04
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
Mattos Neto, Antonio José de
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
1996-04
Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Fink, Daniel Roberto
;
Pereira, Marcio Silva
1996-04
Vegetação de preservação permanente e área urbana: uma interpretação do parágrafo único, do art. 2, do Código Florestal
Magri, Ronald Victor Romero
;
Borges, Ana Lucia Moreira
2019-01
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental.
Sasso, Reila Cabral
Navegar
Autor
1
Borges, Ana Lucia Moreira
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Fink, Daniel Roberto
1
Magri, Ronald Victor Romero
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Pereira, Marcio Silva
1
Sasso, Reila Cabral
Assunto
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Federação, competência, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza jurí...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2019
1
2000 - 2009
3
1996 - 1999
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