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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
Steigleder, Annelise Monteiro
2010-07
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Brito, Brenda
;
Araújo, Elis
;
Barreto, Paulo
2007-01
Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental
Carvalho, Délton Winter de
2004-10
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
Steigleder, Annelise Monteiro
2012-10
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
Prisco, Alex Vasconcellos
2012-10
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Barbosa, Haroldo Camargo
2004-01
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais: quadro atual e possibilidades de evolução
Silva, Franco Mattos e
2001-10
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados: uma proposta modificada
Cardoso, Artur Renato Albeche
2007-04
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Rodrigues, Marcelo Abelha
2015-01
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional.
Gamba, Juliane Caravieri Martins
Navegar
Autor
2
Artigas, Priscila Santos
2
Milaré, Édis
2
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Araújo, Elis
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Barreto, Paulo
1
Brito, Brenda
1
Cardoso, Artur Renato Albeche
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Marques, José Roberto
1
Prisco, Alex Vasconcellos
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Silva, Franco Mattos e
1
Silva, Júlia Assis da
Assunto
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Impacto ambiental, Brasil.
2
Compensação (direito), legislação...
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Ato ilícito, doutrinas e contrové...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Gás natural, exploração, Brasil.
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, regime jurídico, B...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Poluição industrial, responsabili...
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo, análise, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
6
2010 - 2020
9
2001 - 2009
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