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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2019-10
Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental.
Padilha, Norma Sueli
;
Pompeu, Gina Vidal Marcílio
2020-07
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira.
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
;
Ayala, Patryck de Araújo
2020-07
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC.
Ayala, Patryck de Araújo
2020-07
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental.
Scaramussa, Giovanna Pagani
;
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
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Autor
2
Ayala, Patryck de Araújo
1
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Batista, Nadia Cristina
1
Castro, Isabella Silveira de
1
Cedeño Guerra, Nora
1
Coelho, Thamylla Rodrigues
1
Colombo, Silvana
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Franzolin, Cláudio José
1
Freitas, Ana Carla Pinheiro
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Malvar, Gabriela Machado
1
Padilha, Norma Sueli
1
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
1
Pompeu, Gina Vidal Marcílio
1
Scaramussa, Giovanna Pagani
1
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
1
Silva, Jacqueline Maria Cavalcant...
1
Silva, Júlia Assis da
1
Vasconcelos, Luciana Barreira de
Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
7
Dano ambiental, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bens de uso comum, aspectos ambie...
1
Bens de uso comum, aspectos const...
1
Bens de uso comum, doutrinas e co...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, aspectos jurídico...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Cuba.
1
Direito ambiental, direitos e dev...
1
Direito ambiental, ensino, Cuba.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Ensino jurídico, Cuba.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Legislação, aspectos ambientais, ...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Lixão, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, Cuba.
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Obrigação propter rem, jurisprudê...
1
Obrigação propter rem, natureza j...
1
Perdas e danos, responsabilidade ...
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Produção mineral, Brasil.
1
Propriedade privada, utilização, ...
1
Reciclagem, Brasil.
1
Recurso especial, julgamento, Bra...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Índios, proteção, Brasil.
Data do Documento
11
2020
3
2019
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