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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
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Título
Autor(es)
2015-01
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional.
Gamba, Juliane Caravieri Martins
2015-07
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados.
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2011-10
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre: uma visão jurídico-ambiental
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
2009-10
Legislação brasileira sobre resíduos: possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Prestes, Vanêsca Buzelato
;
Lavratti, Paula
2015-01
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas.
Mendes Junior, José Rogério de Souza
;
Reis, João Rodrigo Leitão dos
;
Cardoso, Jarcineide Pinheiro
2015-01
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.
Menezes, Rubens Losada de
2015-01
O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana.
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
;
Souza, Laura Felipe de
2007-04
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
Navegar
Autor
3
Prestes, Vanêsca Buzelato
2
Artigas, Priscila Santos
2
Frohlich, Miguel Franco
2
Milaré, Édis
2
Rohde, Geraldo Mario
1
Acker, Francisco Thomas Van
1
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Berwig, Juliane Altmann
1
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Capobianco, João Paulo Ribeiro
1
Cappelli, Sílvia
1
Cardoso, Jarcineide Pinheiro
1
Casali, João Bernardo
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Chianca, Maria Helena da Costa
1
Cipriano, Tasso Alexandre Richett...
1
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalc...
1
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
1
Dawalibi, Marcelo
1
Dinnebier, Flávia França
1
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
1
Farias, Talden
1
Figueiredo, Yuri Jordy
1
Fonseca, Alberto
1
Frangetto, Flavia Witkowski
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Laender, Vinícius Meireles
1
Lavratti, Paula
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Maia, Leonardo Castro
1
Mainarde, Thaís Antunes
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Mendes Junior, José Rogério de Souza
1
Menezes, Rubens Losada de
1
Michels, Ruanda Schlickmann
1
Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Reis, João Rodrigo Leitão dos
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Sampaio, José Adércio Leite
1
Sanches, Leila Pose
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Schreiner, Gustavo Henrique
1
Schurig, Alessandra Cavalcante Sc...
1
Serra, Tatiana Barreto
1
Servilha, Elson Roney
1
Silva Filho, Derly Barreto e
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Jacqueline Maria Cavalcant...
1
Silva, Nilvo Luiz Alves da
1
Silva, Romeu Faria Thomé da
1
Silva, Victor Athayde
1
Souza, Laura Felipe de
1
Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
1
Struchel, Andréa
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
19
Proteção ambiental, Brasil.
11
Degradação ambiental, Brasil.
10
Impacto ambiental, Brasil.
9
Política ambiental, Brasil.
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Meio ambiente, Brasil.
5
Reparação do dano (direito ambien...
4
Conservação da natureza, Brasil.
3
Competência estadual, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Compensação (direito), legislação...
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Gestão ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, historio...
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Mineração, Brasil.
2
Oceanografia física, metodologia,...
2
Pesquisa de minério, legislação, ...
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Aproveitamento hidroelétrico, Bra...
1
Aterro sanitário, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Barragem, segurança, Brasil.
1
Biodiversidade, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desastre ecológico, Marina (MG), ...
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Efeito estufa, controle, Brasil.
1
Energia eólica, Brasil.
1
Esgoto sanitário, legislação, Bra...
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Fiscalização ambiental, aspectos ...
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Gerenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Hidrocarboneto, contaminação, Bra...
1
Impacto ambiental, aspectos juríd...
1
Impacto ambiental, avaliação, asp...
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Porto Al...
1
Licença para construção, natureza...
1
Licitação, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, doutrinas e contro...
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, histór...
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Mineração, efeito ecológico, Brasil.
1
Mineração, licitação, Brasil.
1
Mineração, resíduo, aspectos ambi...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Municipalismo, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Paisagem, proteção, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poluição do ar, legislação, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, control...
1
Poluição eletromagnética, legisla...
1
Poluição sonora, aspectos jurídic...
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Poluição, Brasil.
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Política florestal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posto de gasolina, poluição, Brasil.
1
Potencial energético, Xingu, Rio ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produção mineral, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Radiação, efeito ambiental, contr...
1
Regionalismo, aspectos ambientais...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo industrial, legislação, B...
1
Resíduo sólido, aspectos jurídico...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade de consumo, aspectos am...
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Tutela administrativa, legislação...
1
Tutela inibitória, análise, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Usina eólica, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, aspectos amb...
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
1
Zoneamento, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
28
2010 - 2020
16
2000 - 2009
7
1997 - 1999
Tipo
51
Artigo
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