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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2011-07
Instrumentos econômicos na gestão ambiental brasileira
Campos, Humberto Alves de
2000-01
Avaliação de impacto ambiental: estudo impacto ambiental
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
2014-10
Meio ambiente e experimentação animal no Brasil: aspectos da argumentação no direito e na moral
Cruz, Janildes Silva
2014-04
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
Vulcanis, Andréa
1999-07
As reservas particulares do patrimônio natural à luz do Decreto nº 1.922 de 05/06/96
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1999-04
Considerações jurídicas sobre a função ambiental da cidade
Rocha, Julio Cesar de Sá da
2004-04
Código ambiental: uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
;
Teixeira, Sylvia Regina Domingues
2007-07
Poder de polícia ambiental
Moor, Fernanda Stracke
2007-04
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
Freiria, Rafael Costa
;
Demantova, Grazilla Cristina
;
Rutkowski, Emilia
;
Servilha, Elson Roney
Navegar
Autor
2
Artigas, Priscila Santos
2
Milaré, Édis
2
Vulcanis, Andréa
1
Bodnar, Zenildo
1
Bonat, Luiz Antonio
1
Campos, Humberto Alves de
1
Casali, João Bernardo
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Costa, Beatriz Souza
1
Cruz, Janildes Silva
1
Cunha, Nivaldo Caetano da
1
Demantova, Grazilla Cristina
1
Fensterseifer, Tiago
1
Freiria, Rafael Costa
1
Gomes, Daniela
1
Gomes, Natália
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Hack, Érico
1
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Lecey, Eladio
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
1
Pietre, Ronald
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rocha, Luis Fernando
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Rutkowski, Emilia
1
Sanches, Leila Pose
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Servilha, Elson Roney
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silveira, Edson Damas
1
Siqueira, Evandro Marinho
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Struchel, Andréa Cristina de Oliv...
1
Teixeira, Sylvia Regina Domingues
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
4
Política ambiental, Brasil.
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Constituição, Brasil, 1988.
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Compensação (direito), legislação...
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Reserva legal, proteção, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração municipal, Brasil.
1
Animal, experiência, aspectos jur...
1
Animal, pesquisa, aspectos morais...
1
Arborização, seleção, aspectos ju...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cadastro rural, jurisprudência, B...
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência constitucional, prote...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, inte...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Culpabilidade, aplicação, Brasil.
1
Dano ambiental, jurisprudência, B...
1
Degradação ambiental, avaliação, ...
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, legislaç...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, Brasil.
1
Ecologia animal, Brasil.
1
Epistemologia, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Função social da propriedade, jur...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Imóvel rural, doação, Brasil.
1
Imóvel rural, jurisprudência, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, compe...
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Meio ambiente, planejamento, Brasil.
1
Meio ambiente, regulação, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pena restritiva de direito, aplic...
1
Pena, aplicação, jurisprudência, ...
1
Penas alternativas, aplicação, Br...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, aspectos ambient...
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Propriedade industrial, legislaçã...
1
Propriedade intelectual, legislaç...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Reflorestamento, legislação, Brasil.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Reserva legal, jurisprudência, Br...
1
Sanção administrativa, proteção, ...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Urbanização, história, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área verde, Brasil.
1
Árvore, seleção, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2018
13
2000 - 2009
5
1997 - 1999
Tipo
27
Artigo
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