Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 30.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC.
Marchesan, Ana Maria Moreira
2007-07
Ação Civil Pública: tombamento de bens de valor histórico e cultural
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
2011-07
Instrumentos de garantia para assegurar a reparação do dano ambiental
Steigleder, Annelise Monteiro
1997-10
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Paccagnella, Luis Henrique
2013-01
Coisa julgada no processo ambiental: a transição para uma matriz publicista
Marin, Jeferson Dytz
2013-01
O ônus probatório nas lides ambientais
Citolin, Eduardo Tonin
2005-04
O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos: relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985
Milaré, Édis
;
Castanho, Renata
;
Setzer, Joana
2002-01
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
Guimarães Junior, João Lopes
2000-07
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
1999-04
Execução ou Ação Civil Pública: por uma atuação preventiva do Ministério Público na proteção do meio ambiente
Andrade, Roberto de Campos
Navegar
Autor
2
Milaré, Édis
2
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
1
Alonso Junior, Hamilton
1
Andrade, Roberto de Campos
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Burle Filho, José Emmanuel.
1
Castanho, Renata
1
Citolin, Eduardo Tonin
1
Colombo, Silvana
1
Contar, Alberto
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Faganello, Célia Regina Ferrari
1
Farias, Danilo Ferreira Almeida
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gama, Antônio Carlos Augusto
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
1
Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Pietre, Ronald
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Santos, Fabiano Pereira dos
1
Setzer, Joana
1
Silva, Daniel Ribeiro da
1
Vigliar, José Marcelo Menezes
Assunto
15
Proteção ambiental, Brasil.
4
Meio ambiente, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, aspectos...
2
Ministério público, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Reserva legal, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência, classificação, Brasil.
1
Compromisso (direito das obrigaçõ...
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Habitação, São Paulo.
1
Indenização, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, proteç...
1
Invasão urbana, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça eleitoral, competência, B...
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licenciamento ambiental.
1
Loteamento, regulamentação, São P...
1
Mangue, proteção, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público do trabalho, p...
1
Ministério público estadual, comp...
1
Ministério público.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, pa...
1
Patrimônio histórico, proteção, p...
1
Perícia, honorários, jurisprudênc...
1
Pesca, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pescador, participação social, Br...
1
Plástico, reciclagem, Brasil.
1
Poluição da água, controle, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política habitacional, aspectos s...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos socia...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, aspectos juríd...
1
Representação dos interesses, nat...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade coletiva, Brasil.
1
Responsabilidade difusa, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tombamento, parecer, Brasil.
1
Tutela inibitória, aspectos ambie...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Urbanização, Brasil.
1
Urbanização, legislação, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Águas subterrâneas, aspectos jurí...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2020
15
2000 - 2009
8
1995 - 1999
Tipo
30
Artigo
Voltar ao topo da página