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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados.
Moreira, Eliane Cristina Pinto
2007-01
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2016-10
A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade.
Silva, Maria Beatriz Oliveira da
;
Kessler, Márcia Samuel
2014-07
Análise da compensação ambiental a partir da decisão do STF na ADIn 3.378 e do Dec. 6.848, de 14.05.2009
Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal
;
Bernardi, Vanessa de Oliveira
1998-10
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
2017-07
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis.
Niebuhr, Pedro de Menezes
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Autor
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Bernardi, Vanessa de Oliveira
1
Kessler, Márcia Samuel
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal
1
Silva, Maria Beatriz Oliveira da
1
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Assunto
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Consumo, aspectos ambientais, Bra...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Imunidade (direito internacional ...
1
Imunidade judicial.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição administrativa.
1
Jurisdição internacional.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, legalização, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, decisão judicial.
1
Política energética, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
1
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
6
Artigo
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