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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1997-07
Dano ambiental a manifestação da vontade de repará-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
Antunes, Paulo de Bessa
1996-01
Natureza juridica do estudo prévio de impacto ambiental
Antunes, Paulo de Bessa
2001-01
Poder Judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Antunes, Paulo de Bessa
2002-01
Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição: uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta
Antunes, Paulo de Bessa
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Assunto
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, natureza ju...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
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1
Indústria siderúrgica, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Politica ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza juri...
1
Proteção ambiental, Rio de Janeir...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reserva florestal, natureza juríd...
1
Reserva legal, Brasil.
Data do Documento
1
1996
1
1997
1
2001
1
2002
Tipo
4
Artigo
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