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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira
Ayala, Patryck de Araújo
;
Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
;
Leite, José Rubens Morato
2011-01
Transdisciplinaridade e os novos desafios para a proteção jurídica do ambiente nas sociedades de risco: entre direito, ciência e participação
Ayala, Patryck de Araújo
2011-07
Direito Ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na política nacional do meio ambiente
Ayala, Patryck de Araújo
2011-04
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Ayala, Patryck de Araújo
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2014-04
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Ayala, Patryck de Araújo
2014-04
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da política nacional do meio ambiente
Ayala, Patryck de Araújo
2010-07
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Ayala, Patryck de Araújo
2001-01
Aspectos principiológicos e normativos para uma disciplina constitucional da propriedade rural
Ayala, Patryck de Araújo
2010-10
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica: notas para a reflexão sobre um Direito Ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
Ayala, Patryck de Araújo
2005-07
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição Brasileira
Ayala, Patryck de Araújo
Navegar
Autor
2
Leite, José Rubens Morato
1
Coelho, Mariana Carvalho Victor
1
Ferreira, Maria Leonor Paes Caval...
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
1
Vasconcelos, Joyce da Costa
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Degradação ambiental.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito internacional público.
2
Participação popular, Brasil.
2
Política ambiental, crítica e int...
2
Proteção ambiental.
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Acesso à informação.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Animal, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Animal, proteção, Brasil.
1
Bens de uso comum, aspectos ambie...
1
Bens de uso comum, aspectos const...
1
Bens de uso comum, doutrinas e co...
1
Biocombustível, aspectos ambienta...
1
Biocombustível, aspectos jurídico...
1
Biodiversidade, proteção, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Consumo, aspectos ambientais.
1
Cooperação internacional.
1
Dano ambiental, aspectos jurídico...
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento sustentável, juri...
1
Desenvolvimento sustentável, legi...
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito a um meio ambiente adequa...
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito constitucional, aspectos ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Ecologia social, Brasil.
1
Fauna, proteção, aspectos constit...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Mudança do clima, jurisprudência,...
1
Mudança do clima.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política Nacional do Meio Ambient...
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Propriedade privada, utilização, ...
1
Propriedade rural, aspectos const...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Queimada, prevenção, Brasil.
1
Recurso especial, julgamento, Bra...
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Índios, proteção, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2020
3
2001 - 2009
Tipo
15
Artigo
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