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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
A convenção sobre diversidade Biológica: repartindo benefícios e protegendo recursos
Marinho, Yuri Rugai
;
Calderoni, Vivian
;
Angelim, Rodrigo Pereira
;
Ferraz, Mariana de Araújo
;
Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
;
Martins, Letícia da Costa
2012-01
A Convenção de Ramsar e da diversidade biológica frente à ordem constitucional e o princípio do não retrocesso
Freitas, Cristina Godoy de Araújo
;
Varjabedian, Roberto
2017-04
Uma trilogia fundamental para a Amazônia : direitos humanos, meio ambiente e PSA.
Araújo, Diego Moura de
2017-07
Unidades de conservação marinha: legalidade para a conservação.
Dias, Micheline Flôres Porto
;
Gomes, Rahíssa de Azevedo
;
Campiolo, Sofia
;
Schiavetti, Alexandre
2017-07
Participação das comunidades tradicionais na Lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a teoria discursiva do direito em Habermas.
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
;
Brito, Nathalia Bastos do Vale
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Autor
1
Angelim, Rodrigo Pereira
1
Araújo, Diego Moura de
1
Brito, Nathalia Bastos do Vale
1
Calderoni, Vivian
1
Campiolo, Sofia
1
Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
1
Dias, Micheline Flôres Porto
1
Ferraz, Mariana de Araújo
1
Freitas, Cristina Godoy de Araújo
1
Gomes, Rahíssa de Azevedo
1
Marinho, Yuri Rugai
1
Martins, Letícia da Costa
1
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
1
Schiavetti, Alexandre
1
Varjabedian, Roberto
Assunto
2
Legitimidade, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Biodiversidade, aspectos jurídico...
1
Biodiversidade, exploração, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comunidade indígena, proteção, as...
1
Convenção de Ramsar (1971).
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, resp...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Recursos genéticos, aspectos ambi...
1
Recursos marinhos, conservação, B...
1
Responsabilidade socioambiental, ...
1
Zoneamento costeiro, legislação, ...
Data do Documento
3
2017
1
2008
1
2012
Tipo
5
Artigo
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