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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Autor(es)
2016-01
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional.
Villar, Pilar Carolina
2015-01
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas.
Mendes Junior, José Rogério de Souza
;
Reis, João Rodrigo Leitão dos
;
Cardoso, Jarcineide Pinheiro
2015-01
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001.
Leuzinger, Márcia Dieguez
2012-10
Os recursos genéticos da biodiversidade brasileira e a inconstitucionalidade da indenização mínima estipulada pela MedProv 2.186-16/2001
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2005-07
O princípio da precaução e a proteção jurídica da fauna na Constituição Brasileira
Ayala, Patryck de Araújo
Navegar
Autor
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Cardoso, Jarcineide Pinheiro
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Mendes Junior, José Rogério de Souza
1
Reis, João Rodrigo Leitão dos
1
Villar, Pilar Carolina
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito do mar, Brasil.
1
Fauna, proteção, aspectos constit...
1
Impacto ambiental, resultado, Bra...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Navegação (direito marítimo), fis...
1
Poluição marinha, controle, Brasil.
1
Política marítima, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Recursos genéticos, aspectos ambi...
1
Recursos genéticos, aspectos cons...
1
Reparação do dano (direito civil)...
Data do Documento
4
2010 - 2016
1
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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