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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-04
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
Mattos Neto, Antonio José de
2007-04
Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca
Albuquerque, Daniela Pires e
2002-01
Unidades de conservação e o direito
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1998-04
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
Vitta, Heraldo Garcia
2002-01
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
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Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Albuquerque, Daniela Pires e
1
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Vitta, Heraldo Garcia
Assunto
3
Competência legislativa, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Direito ambiental, competência, B...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Estação ecológica, Brasil.
1
Federação, competência, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Parque nacional, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Recursos hídricos, cobrança, Brasil.
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Recursos hídricos, legislação, Ri...
1
Recursos hídricos, política, Brasil.
1
Reserva biológica, Brasil.
Data do Documento
2
2002
1
1998
1
1999
1
2007
Tipo
5
Artigo
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