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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR.
Costa, Rafael de Oliveira
2006-04
Crime ambiental: anotações sobre a representação, em juízo, da pessoa jurídica e seu interrogatório
Azevedo, Tupinambá Pinto de
2008-10
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Stacke, Milton Landri
2007-04
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Santiago, Alex Fernandes
2008-01
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Abi-Eçab, Pedro
2007-10
Crimes contra a fauna na Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
2011-04
O concurso de crimes ambientais: arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
Bodnar, Zenildo
1999-10
A nova tutela penal do ambiente
Milaré, Édis
2010-07
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Brito, Brenda
;
Araújo, Elis
;
Barreto, Paulo
2010-04
A investigação criminal e o dano ambiental
Conceição, Ana Raquel
Navegar
Autor
3
Bugalho, Nelson Roberto
2
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
2
Lecey, Eladio
2
Santiago, Alex Fernandes
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Araújo, Elis
1
Azevedo, Carlos Henrique Almeida ...
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Barreto, Paulo
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Bodnar, Zenildo
1
Brito, Brenda
1
Cardoso, Artur Renato Albeche
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalc...
1
Conceição, Ana Raquel
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Daró, Vânia Rall
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Giessen, Lukas
1
Leite, José Rubens Morato
1
Levai, Laerte Fernando
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Milaré, Édis
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Oliveira, Sulivan Silvestre
1
Peixoto, Bruno Teixeira
1
Rodrigues, Denilson da Silva
1
Santana, Heron José de
1
Santos, Nilton Kasctin dos
1
Silva, Claudio Barros
1
Stacke, Milton Landri
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Stifelman, Anelise Grehs
1
Sícoli, José Carlos Meloni
1
Tourinho Neto, Fernando da Costa
Assunto
14
Proteção ambiental, Brasil.
9
Direito penal ambiental, Brasil.
6
Pessoa jurídica, responsabilidade...
5
Degradação ambiental, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
3
Qualidade de vida, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Contravenção penal, Brasil.
2
Crime ambiental, responsabilidade...
2
Direito florestal, legislação, Br...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Acão civil pública, Brasil.
1
Animal, experiência, história.
1
Animal, experiência, proteção, Br...
1
Animal, proteção, Brasil.
1
Arborização, zona urbana, legisla...
1
Ação penal pública, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Crime ambiental, legislação, inte...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Descriminalização, empresa, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, prot...
1
Desmatamento, Brasil.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito penal ambiental, jurispru...
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Flora, Brasil.
1
Floresta, aspectos jurídicos, Bra...
1
Floresta, aspectos jurídicos, Rio...
1
Floresta, natureza jurídica, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Indústria farmacêutica, experiênc...
1
Indústria siderúrgica, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, qualidade, aspecto...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Polícia de segurança, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Política ambiental, competência, ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo, análise, Brasil.
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resíduo industrial, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Teoria da probabilidade, Brasil.
1
Terra agrícola, proteção, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Árvore, zona urbana, fiscalização...
Data do Documento
12
2010 - 2019
20
2000 - 2009
7
1996 - 1999
Tipo
39
Artigo
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