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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre: uma visão jurídico-ambiental
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
2007-07
Da inconstitucionalidade do art. 76 da Lei dos Crimes Ambientais
Silveira, Edson Damas
1999-10
Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
1998-10
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Ribeiro, Lúcio Ronaldo Pereira
1998-07
Comentários à Lei dos Crimes Ambientais.
Sá, Elida Lúcia Batista
;
Mallam, Diogo Rudge
;
Lucyorenstein, Hellen
;
Cardoso, Sonia Burlandi
1999-07
O termo de compromisso de ajustamento de conduta do empreendedor à luz da Medida Provisória 1.710-16/99
Agrelli, Vanusa Murta
1999-04
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Machado, Paulo Affonso Leme
1998-10
Crimes ambientais: a nova responsabilidade da empresa.
Monteiro, Manoel Ignacio Torres
;
Zago, Andrea Steuer
1998-10
Pessoa jurídica: ação penal e processo na lei ambiental
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1998-10
Desnecessidade da adoção da medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentação de infração administrativa com fulcro em legislação essencialmente penal: urgência na reformulação do decreto 99.274/90, que regulamenta a política nacional do meio ambiente
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
Navegar
Autor
1
Agrelli, Vanusa Murta
1
Azevedo, Tupinambá Pinto de
1
Cardoso, Sonia Burlandi
1
Cremer, Marta Jussara
1
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
1
Lecey, Eladio
1
Lucyorenstein, Hellen
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Mallam, Diogo Rudge
1
Monteiro, Manoel Ignacio Torres
1
Oliveira, Antônio Inagê de Assis
1
Ribeiro, Lúcio Ronaldo Pereira
1
Silva, Franco Mattos e
1
Silveira, Edson Damas
1
Sá, Elida Lúcia Batista
1
Veronese, Jorvel Eduardo Albring
1
Zago, Andrea Steuer
Assunto
4
Pessoa jurídica, responsabilidade...
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Poluição, legislação, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Competência constitucional, prote...
1
Dano ambiental, legislação, Brasil.
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, legislaç...
1
Hidrocarboneto, contaminação, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria extrativa mineral, Brasil.
1
Indústria química, acidente, Sant...
1
Intoxicação, Brasil.
1
Investidor, comportamento, Brasil.
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Porto Al...
1
Medida provisória, regulamentação...
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Perícia, aspectos ambientais, Bra...
1
Pessoa física, comportamento, Bra...
1
Pessoa jurídica, comportamento, B...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluente, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Posto de gasolina, poluição, Brasil.
1
Produto químico, acidente, Santa ...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Sanção administrativa, proteção, ...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Substância tóxica, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
2
2000 - 2009
8
1998 - 1999
Tipo
12
Artigo
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