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2015-01A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional.Gamba, Juliane Caravieri Martins
2015-04Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental.Cordeiro, Isabela de Deus
2010-07Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileiraAyala, Patryck de Araújo; Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti; Leite, José Rubens Morato
2016-07Desastres e a relação com a disciplina jurídica dos planos diretores no Brasil.Prestes, Vanêsca Buzelato
2015-01Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.Trindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2015-01O desenvolvimento regional e a proteção ambiental : uma análise da iniciativa para a integração da infraestrutura regional Sul-Americana.Diz, Jamile Bergamaschine Mata; Souza, Laura Felipe de
2007-10Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.Silva, Solange Teles da
2007-04Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000Rodrigues, Marcelo Abelha
2008-07Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no BrasilGuimarães, João Roberto Penna de Freitas; Santos, Carlos Lopes dos
2008-04Subsunção da água à sustentabilidadeFialho, Quezia Dornellas; Rodrigues, Marcelo Abelha

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