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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-10
A nova tutela penal do ambiente
Milaré, Édis
1999-07
O termo de compromisso de ajustamento de conduta do empreendedor à luz da Medida Provisória 1.710-16/99
Agrelli, Vanusa Murta
1997-01
Responsabilidade civil pelo dano ecológico alguns problemas
Cruz, Branca Martins da
2000-07
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
2017-10
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental.
Pinto, João Batista Moreira
;
Coelho, Hebert Alves
Navegar
Autor
1
Agrelli, Vanusa Murta
1
Coelho, Hebert Alves
1
Cruz, Branca Martins da
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Milaré, Édis
1
Pinto, João Batista Moreira
Assunto
1
Codigo Civil, Brasil 1916.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, doutrinas e cont...
1
Crime ambiental, legislação, anál...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Investidor, comportamento, Brasil.
1
Medida provisória, regulamentação...
1
Pessoa física, comportamento, Bra...
1
Pessoa jurídica, comportamento, B...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Processo penal, Brasil.
1
Propriedade privada, exploração, ...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
1
2000 - 2009
3
1997 - 1999
Tipo
5
Artigo
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