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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2020-04
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais.
Leal, Augusto Antônio Fontanive
2019-07
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos.
Vasconcelos, Joyce da Costa
;
Ayala, Patryck de Araújo
2020-04
Direitos fundamentais para os animais.
Margraf, Alencar Frederico
;
Gouveia, Ana Caroline Kosan
;
Souza, Marcelly Patrícia de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
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Autor
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Gouveia, Ana Caroline Kosan
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leal, Augusto Antônio Fontanive
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Souza, Marcelly Patrícia de
1
Vasconcelos, Joyce da Costa
Assunto
2
Bem-estar animal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Animal, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos consti...
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Animal, proteção, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Crueldade contra animal, decisão ...
1
Direito a um meio ambiente adequa...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Tradição cultural, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2019
Tipo
3
Artigo
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