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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2009-10
Refugiados ambientais: breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Breitwisser, Liliane Graciele
2015-07
Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidade.
Araujo, Luiz Alberto David
;
Maia, Maurício
2007-10
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Silva, Solange Teles da
2007-04
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Silva, Reinaldo Pereira e
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-10
O Direito Ambiental como direito fundamental: Estado e poder ambiental
Ferrucci, Marcelo
2008-10
O Direito Ambiental como direito fundamental: Estado e poder ambiental
Ferrucci, Marcelo
2008-10
Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Leuzinger, Márcia Dieguez
2016-10
Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas.
Silva, José Antônio Tietzmann e
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
Navegar
Autor
3
Fensterseifer, Tiago
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Ferrucci, Marcelo
1
Araujo, Luiz Alberto David
1
Breitwisser, Liliane Graciele
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Cachapuz, Maria Cláudia Mercio
1
Cristo, Brenda Luisa Machado
1
Gouveia, Ana Caroline Kosan
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leal, Augusto Antônio Fontanive
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Maia, Maurício
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Fabiane Parente Teixeira
1
Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Petterle, Selma Rodrigues
1
Rocha, Ana Luisa Santos
1
Santos, Rodrigo Coimbra
1
Silva, José Antônio Tietzmann e
1
Silva, Júlia Assis da
1
Silva, Reinaldo Pereira e
1
Silva, Solange Teles da
1
Souza, Marcelly Patrícia de
1
Viegas, Eduardo Coral
Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, aspectos const...
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Bem-estar animal, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito animal, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adaptação social, Brasil.
1
Animal, natureza jurídica, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos consti...
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crueldade contra animal, Brasil.
1
Crueldade contra animal, decisão ...
1
Código florestal, jurisprudência,...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, aspectos jurí...
1
Desastre natural, aspectos sociai...
1
Desastre natural, prevenção, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desmoronamento de terra, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito animal, projeto de lei, B...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Embalagem, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Floresta, proteção, Brasil.
1
Função social da propriedade, jur...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Migração, aspectos ambientais, Br...
1
Ministério público (processo civi...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Paisagem, aspectos ambientais, pr...
1
Participação popular, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, locomoção...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Planejamento urbano, aspectos amb...
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recursos hídricos, administração,...
1
Refugiado, migração, Brasil.
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tradição cultural, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Urbanização, controle, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Água potável, legislação, Brasil.
1
Águas pluviais, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
12
2010 - 2020
9
2005 - 2009
Tipo
21
Artigo
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