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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Governança metropolitana : desafio para a gestão pública fluminense.
Correia, Arícia Fernandes
;
Farias, Talden
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2010-04
A injustiça ambiental como desafio ao direito: o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social
Alvarenga, Luciano José
;
Farias, Talden
2015-07
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada.
Farias, Talden
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2006-04
Ação direta de inconstitucionalidade com pedido liminar em face do estado da Paraíba por conta de modificação do art. 229 da constituição estadual da Paraíba
Farias, Talden
2016-01
A compensação ambiental do art. 36 da Lei 9.985/2000 : aspectos conceituais e questões controvertidas.
Farias, Talden
;
Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
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Autor
1
Alvarenga, Luciano José
1
Ataíde, Pedro Henrique Sousa de
1
Correia, Arícia Fernandes
Assunto
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, competên...
2
Política ambiental, Brasil.
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Administração estadual, Paraíba.
1
Administração regional, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Constituição estadual, alteração,...
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Direito ambiental, aspectos socia...
1
Direito penal ambiental, Paraíba.
1
Equidade, aspectos constitucionai...
1
Governança, região metropolitana,...
1
Impacto ambiental, aspectos socia...
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litoral, proteção, Paraíba.
1
Medida liminar, Paraíba.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mineração, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Serviços públicos, responsabilida...
Data do Documento
3
2006
2
2015
1
2010
1
2016
Tipo
7
Artigo
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