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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Contrato de seguro: a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
Polido, Walter Antonio
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
1997-10
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Paccagnella, Luis Henrique
2003-01
Função social da propriedade
Guimarães Junior, João Lopes
1998-10
Indenização ou compensação financeira por limitação administrativa ao exercício de direito de propriedade revestida da vegetação de preservação permanente: inadmissibilidade jurídica; comentários ao RE 134.297-SP/STF, RTJ 158/205
Custódio, Helita Barreira
2006-01
O direito à indenização das populações indígenas
Hernandez Perez, Miriam Azevedo
2002-01
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
Leuzinger, Márcia Dieguez
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Autor
1
Custódio, Helita Barreira
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Hernandez Perez, Miriam Azevedo
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Polido, Walter Antonio
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
1
Arbitragem, competência, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Civilização indígena, proteção, a...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, alteração, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Estação ecológica, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Julgamento, competência, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Propriedade privada, aspectos soc...
1
Propriedade rural, aspectos socia...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Seguro, Brasil.
1
Êxodo rural, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2012
4
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
7
Artigo
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