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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-07
A competência estadual para processo e julgamento de crimes contra a flora
Oliveira, João Carlos Cabrelon de
2003-07
Competência da justiça federal em direito ambiental
Moro, Sergio Fernando
1997-10
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental.
Alonso Junior, Hamilton
1996-07
O dano ambiental
Tourinho Neto, Fernando da Costa
2006-01
O direito à indenização das populações indígenas
Hernandez Perez, Miriam Azevedo
Navegar
Autor
1
Alonso Junior, Hamilton
1
Hernandez Perez, Miriam Azevedo
1
Moro, Sergio Fernando
1
Oliveira, João Carlos Cabrelon de
1
Tourinho Neto, Fernando da Costa
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Arbitragem, competência, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, B...
1
Civilização indígena, proteção, a...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, alteração, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, julgamento,...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Incompetência absoluta, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Julgamento, competência, Brasil.
1
Justiça eleitoral, competência, B...
1
Meio ambiente, competência, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
1
1996
1
1997
1
1999
1
2003
1
2006
Tipo
5
Artigo
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