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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental
Martins, Fabiane Parente Teixeira
2010-04
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2019-10
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil.
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
Costa, Brenda Capinã Botelho
;
Araújo, Fábio Roque da Silva
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Autor
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Costa, Brenda Capinã Botelho
1
Fensterseifer, Tiago
1
Martins, Fabiane Parente Teixeira
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
Assunto
1
Competência, Brasil.
1
Cooperação internacional, aspecto...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, controle ju...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embalagem, Brasil.
1
Estado federal, direitos e devere...
1
Intervenção federal, aspectos amb...
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, legislação, e...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
3
Artigo
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