Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/28097| Título: | A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental |
| Autor(es): | Martins, Fabiane Parente Teixeira |
| Palavras-chave: | Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.;Princípio da proporcionalidade, Brasil.;Solução de conflito, Brasil.;Direitos e garantias individuais, Brasil.;Competência, Brasil.;Resíduo sólido, Brasil.;Embalagem, Brasil.;Degradação ambiental, Brasil. |
| Data do documento: | Abr-2007 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 12, n. 46, p. 114-129, abr./jun. 2007 |
| Aparece nas coleções: | Revista de Direito Ambiental - RDA |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental.pdf Restricted Access | 133,92 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.