A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/28097

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental.pdf Restricted Access		133,92 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Martins, Fabiane Parente Teixeira	-
dc.date.accessioned	2015-08-04T18:01:30Z	-
dc.date.available	2015-08-04T18:01:30Z	-
dc.date.issued	2007-04	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 12, n. 46, p. 114-129, abr./jun. 2007	pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn	1413-1439	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/28097	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR.UTF-8
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Princípio da proporcionalidade, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Solução de conflito, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Competência, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Resíduo sólido, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Embalagem, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Degradação ambiental, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.title	A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental	pt_BR.UTF-8
dc.type	Artigo	pt_BR.UTF-8
Aparece nas coleções:	Revista de Direito Ambiental - RDA