Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-2 de 2.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico: inconstitucionalidades formais da Lei Estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul)
Raslan, Alexandre Lima
2007-04
Cobrança pelo uso de recursos hídricos em unidades de conservação: o caso do Parque Nacional da Tijuca
Albuquerque, Daniela Pires e
Navegar
Autor
1
Albuquerque, Daniela Pires e
1
Raslan, Alexandre Lima
Assunto
2
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Recurso hídricos, competência, Br...
1
Recurso hídricos, usuário, Brasil.
1
Recursos hídricos, legislação, Ri...
1
Recursos hídricos, política, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2008
Tipo
2
Artigo
Voltar ao topo da página