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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-04Proteção de águas subterrâneas transfronteiriças e o caso aquífero Guarani.Noronha, Bernardo Minghelli Schmitt
2010-04O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileirosBarbosa Junior, Antenor Rodrigues; Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
2007-04Recursos hídricos e a destinação final das embalagens vazias de agrotóxicosHanum, Danielle Fernandes Limiro
2007-04Áreas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do Direito Ambiental e UrbanísticoOliveira, Larissa Pultrini Pereira de; Andrade, Ricardo Rangel de
2008-04Subsunção da água à sustentabilidadeFialho, Quezia Dornellas; Rodrigues, Marcelo Abelha
2016-10Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? uma análise crítica.Souza, Lucas Dantas Evaristo de; Schmitt, Guilherme Berger
2013-04A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricosGranziera, Maria Luiza Machado
1996-07Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos: uma análise da legislacão em vigorPereira, Rodrigo de Mesquita
1998-01A pesca e a proteção dos peixesSilva, Fernando Quadros da
2018-07Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos.Maia, Leonardo Castro

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