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2015-01A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional.Gamba, Juliane Caravieri Martins
2015-10Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica.Rocha, Luis Fernando
2015-10O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco.Gomes, Renata Nascimento; Simioni, Rafael Lazzarotto
2016-01A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável.Gomes, Marcus Vinícius Coutinho; Arruda, Arilson de; Bindaco, Bruna Victório; Salles, Lincoln Nemer
2010-04Compensação ambiental: uma opção de recursos para implementação do SNUCMota, José Aroudo; Costa, Sildaléia Silva
2016-07Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental.Costa, Beatriz Souza; Silva, Marcos Edmar Ramos Alvares da
2011-10TAC, TCA e composição prévia: a reparação do dano e medidas compenatórias no contexto da PNMAYoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2015-10Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação.Oliveira, Carina Costa de
2007-04Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000Rodrigues, Marcelo Abelha
2016-10A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil.Cunha, Nivaldo Caetano da; Sampaio, José Adércio Leite

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