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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2012-10
Os recursos genéticos da biodiversidade brasileira e a inconstitucionalidade da indenização mínima estipulada pela MedProv 2.186-16/2001
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1997-01
Responsabilidade civil pelo dano ecológico alguns problemas
Cruz, Branca Martins da
1997-07
Dano ambiental a manifestação da vontade de repará-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
Antunes, Paulo de Bessa
1997-07
Meio ambiente e mineração
Vaz, Paulo Afonso Brum
;
Mendes, Murilo
1997-04
Considerações sobre a Ação Civil Pública no direito ambiental.
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
1996-07
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Bittencourt, Darlan Rodrigues
;
Marcondes, Ricardo Kochinski
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Autor
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Bittencourt, Darlan Rodrigues
1
Cruz, Branca Martins da
1
Jucovsky, Vera Lúcia R. S.
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Marcondes, Ricardo Kochinski
1
Mendes, Murilo
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
2
Degradação ambiental, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Biodiversidade, proteção, Brasil.
1
Codigo Civil, Brasil 1916.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Educação ambiental, Rio de Janeir...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção ambiental, Rio de Janeir...
1
Recursos genéticos, aspectos cons...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2012
5
1996 - 1999
Tipo
6
Artigo
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