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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-10
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal.
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2016-04
Aspectos controversos da reserva legal no Código florestal de 2012.
Barifouse, Leonardo
2016-04
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.
Campos, Gustavo de Menezes Souza
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
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Autor
1
Barifouse, Leonardo
1
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Fensterseifer, Tiago
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
3
Área de preservação permanente (A...
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ato jurídico, revisão, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social da propriedade, jur...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
Data do Documento
3
2016
1
2012
Tipo
4
Artigo
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