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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-04La enseñanza del derecho ambiental : reflexiones para su actualización en la academia cubana.Antúnez Sánchez, Alcides Francisco; Cedeño Guerra, Nora
2020-04Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente.Batista, Nadia Cristina
2020-04O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.Silva, Júlia Assis da
2020-04Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
2020-04Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.Colombo, Silvana
2020-07A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira.Schwendler, Jaqueline Sousa Correia; Ayala, Patryck de Araújo
2020-07A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC.Ayala, Patryck de Araújo
2020-01As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.Vasconcelos, Luciana Barreira de; Freitas, Ana Carla Pinheiro
2020-01A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura.Coelho, Thamylla Rodrigues; Pinto, Augusto Eduardo Miranda
2020-01A aplicação do dispute system design em conflitos ambientais : o sistema de resolução de conflitos do lixão da Estrutural.Malvar, Gabriela Machado

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