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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2007-01
Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Leuzinger, Márcia Dieguez
2016-10
A (in)eficácia das licitações públicas sustentáveis na administração pública federal brasileira em face aos princípios da isonomia e da economicidade.
Silva, Maria Beatriz Oliveira da
;
Kessler, Márcia Samuel
1999-07
O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2015-04
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente.
Molinaro, Carlos Alberto
;
Rammê, Rogério Santos
1995
Tutela jurídico-civil do ambiente
Milaré, Édis
1996-07
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Bittencourt, Darlan Rodrigues
;
Marcondes, Ricardo Kochinski
2020-07
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro.
Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Navegar
Autor
1
Bittencourt, Darlan Rodrigues
1
Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
1
Fensterseifer, Tiago
1
Kessler, Márcia Samuel
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Marcondes, Ricardo Kochinski
1
Milaré, Édis
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Rammê, Rogério Santos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, poderes e ...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Conservação da natureza, doutrina...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, as...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, legalização, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Ministério público, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil,.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Política ambiental, competência, ...
1
Povos e comunidades tradicionais,...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, controle judi...
1
Quilombola, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Índios, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
2
2000 - 2009
3
1995 - 1999
Tipo
8
Artigo
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