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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2007-04
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Rodrigues, Marcelo Abelha
2016-10
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal.
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2008-10
O Direito Ambiental no século 21
Rodrigues, Marcelo Abelha
2008-04
Subsunção da água à sustentabilidade
Fialho, Quezia Dornellas
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2013-01
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012): uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Rodrigues, Marcelo Abelha
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Autor
1
Fialho, Quezia Dornellas
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Assunto
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Ato jurídico, revisão, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, aspectos...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Água, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2008
1
2007
1
2013
1
2016
Tipo
5
Artigo
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