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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
2007-04
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental
Martins, Fabiane Parente Teixeira
2020-04
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Colombo, Silvana
2020-01
A aplicação do dispute system design em conflitos ambientais : o sistema de resolução de conflitos do lixão da Estrutural.
Malvar, Gabriela Machado
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Autor
1
Colombo, Silvana
1
Malvar, Gabriela Machado
1
Martins, Fabiane Parente Teixeira
1
Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Assunto
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embalagem, Brasil.
1
Imunidade (direito internacional ...
1
Imunidade judicial.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Jurisdição administrativa.
1
Jurisdição internacional.
1
Lixão, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, decisão judicial.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
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