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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
As taxas ambientais e o direito tributário.
Cunha, Luiza Fontoura da
2017-07
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2017-07
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária.
Oliveira, Daniela Olímpio de
;
Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
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Autor
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Cunha, Luiza Fontoura da
1
Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
Assunto
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, taxas, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos ambi...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Recursos naturais, conservação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Taxa de conservação, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, importação, Brasil.
Data do Documento
3
2017
Tipo
3
Artigo
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