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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A adoção do Chinese wall e a repressão ao insider trading
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
2010-04
A evolução do processo administrativo sancionador no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários
Wellisch, Julya Sotto Mayor
;
Santos, Alexandre Pinheiro dos
2011-07
O instituto da reformatio in pejus no processo administrativo sancionador
Ferreira, Luiz Eduardo Martins
;
Horta, Luciana Simões Rebello
;
Ferreira, Fabiano de Melo
2017-07
Práticas anticompetitivas envolvendo meios de pagamento eletrônico.
Finkelstein, Cláudio
;
Simão, Camila Macedo
2018-10
A prescrição do exercício da ação punitiva no âmbito dos processos administrativos sancionadores da CVM.
Loria, Eli
;
Mendes, Hélio Rubens de Oliveira
2019-04
A definição do conceito de atos e fatos relevantes pela Comissão de Valores Mobiliários em processos administrativos sancionadores julgados pelo colegiado nos últimos três anos.
Vasconcellos, Camila Ornellas Smith de
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Autor
1
Ferreira, Fabiano de Melo
1
Ferreira, Luiz Eduardo Martins
1
Finkelstein, Cláudio
1
Horta, Luciana Simões Rebello
1
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
1
Loria, Eli
1
Mendes, Hélio Rubens de Oliveira
1
Santos, Alexandre Pinheiro dos
1
Simão, Camila Macedo
1
Vasconcellos, Camila Ornellas Smi...
1
Wellisch, Julya Sotto Mayor
Assunto
3
Sanção administrativa, Brasil.
2
Inquérito administrativo, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Ações ordinárias, compra e venda,...
1
Bancos, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Fato, Brasil.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Informação privilegiada, jurispru...
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Prescrição intercorrente, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Privatização, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade anônima de capital aber...
1
Título mobiliário, Brasil.
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2
2010
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2011
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