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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Apontamentos sobre responsabilidade civil de controladores e administradores de instituições financeiras: anteprojeto do Banco Central do Brasil destinado à disciplina do regime de "saída bancária"
Sturzenegger, Luiz Carlos
2014-01
A situação do proprietário fiduciário de direitos creditórios em garantia, originados de contratos de cessão fiduciária, nos casos de submissão do devedor a regime de quebra
Sturzenegger, Luiz Carlos
;
Cavalcanti, Henrique Leite
2012-01
O dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492-1986
Sturzenegger, Luiz Carlos
;
Cavalcanti, Henrique Leite
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Autor
2
Cavalcanti, Henrique Leite
Assunto
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei do colarinho branco ...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Declaração de bens, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Instituição financeira, administr...
1
Investimento direto estrangeiro (...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
3
Artigo
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