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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-10
O Estatuto da Criança e do Adolescente e o novo Código Civil à luz da Constituição Federal: princípio da especialidade e Direito intertemporal
Nery Junior, Nelson
;
Machado, Martha de Toledo
2002-07
Ineficácia do negócio jurídico previsto na LF 52 VIII: alienação do estabelecimento comercial (trespasse)
Nery Junior, Nelson
2004-07
Compensação tributária e o Código Civil
Nery Junior, Nelson
2004-04
A defesa do consumidor no Brasil
Nery Junior, Nelson
Navegar
Autor
1
Machado, Martha de Toledo
Assunto
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Compensação (direito civil), Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Comércio, natureza jurídica, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, aliena...
1
Estabelecimento comercial, compra...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
Data do Documento
2
2002
2
2004
Tipo
4
Artigo
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