Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-10Accessio possessionis e usucapião constitucional agrário: inaplicabilidade do Art. 1.243, primeira parte, do Código CivilBarroso, Lucas Abreu; Rezek, Gustavo Elias Kallás
2006-01Do conflito existente entre o modelo adotado pela lei 10.406/2002 (CC 2002) e art. 4º da lei de introdução ao Código CivilCatalan, Marcos
2006-01Notas sobre o conceito de empresário e empresa no Código Civil brasileiroSztajn, Rachel
2006-04Conversão substancial do negócio jurídicoBussatta, Eduardo Luiz
2006-07Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direitoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-04Os princípios da boa-fé da função social do contrato e a teoria contratual contemporâneaGomes, Daniela Vasconcellos
2006-04Direito de retenção no contrato de empreitadaRibeiro, Renato Ventura
2006-01Sociedades não personificadas no Código CivilGomes, Alexandre Gir
2006-04A redução do prazo prescricional no Código Civil brasileiro de 2002 para a indenização por responsabilidade civil e a segurança jurídica: análise crítica da redação do Art. 2.028 deo CC/2002Agostini, Leonardo Cesar de
2006-01Reflexões iniciais sobre um profundo equívoco legislativo ou de como o Art. 3º da Lei 11.280/2006 subverteu de forma atécnica e desnecessária a estrutura da prescrição no direito brasileiro.Alburquerque Junior, Roberto Paulino de

Navegar