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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-04Teoria geral dos contratos relacionais: uma análise procedimentalFeres, Marcos Vinício Chein; Dias, João Paulo Torres
2011-07Direito, lógica, ética e proporção: do abstrato filosófico à aplicação objetiva no Direito PrivadoPiotto, Marcelo Russo
2011-10Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuaisZampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2006-10Contratar é, em si, uma relação de risco: uma visão dogmática da conexão entre o contrato e o riscoAquino, Leonardo Gomes de
2011-10Usos e costumes no Código Civil de 2002: em defesa das expectativas legítimasDavid, Tiago Bitencourt de
2013-04Cláusula de reajuste de Seguro Saúde: equilíbrio financeiro e econômico do contratoNery Junior, Nelson
2013-10Dação em pagamento. simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidadeTartuce, Flávio
2013-04Análise econômica da função social dos contratos / art. 421 do Código CivilVeloso, Sílvia Mechelany
2014-04A cláusula geral da função social dos contratos : enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucionalBoyadjian, Gustavo Henrique Velasco
2012-04O dever de cooperação no contrato de seguroBizarria, Juliana Carolina Frutuoso

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