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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
O princípio constitucional da supremacia dos interesses e direitos difusos
Alaoui, Fernando Reverendo Vidal
2008-10
Meio ambiente e saúde humana: licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
Raslan, Alexandre Lima
2014-04
A cláusula geral da função social dos contratos : enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucional
Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco
2014-04
Direito de ocupantes de áreas invadidas ao fornecimento de energia elétrica
Cambi, Eduardo
;
Galduróz, Eduardo de Lima
2008-10
O fenômeno jurídico de interesse transindividual.
Nery, Ana Luiza de Andrade
2012-10
A proteção à saúde e à segurança dos consumidores e o recall : Breves considerações sobre o dever de comunicação imediata imposto pelo art. 10, § 1.°, do CDC e a Portaria MJ. 487, de 15/03/2012
Méo, Letícia Caroline
2012-07
A tutela extrajudicial e o princípio da dignidade na elaboração de testamentos por portadores de deficiência
La Flor, Martiane Jaques
2007-10
O direito privado como meio de efetivação de direitos fundamentais
Calgaro, Gerson Amauri
2012-07
Um olhar transverso e difuso aos direitos humanos de terceira dimensão
Villas Bôas, Regina Vera
2014-10
O direito fundamental à liberdade de expressão em face do direito fundamental à intimidade
Villas Bôas, Regina Vera
Navegar
Autor
2
Villas Bôas, Regina Vera
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Alaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco
1
Calgaro, Gerson Amauri
1
Cambi, Eduardo
1
Galduróz, Eduardo de Lima
1
La Flor, Martiane Jaques
1
Méo, Letícia Caroline
1
Nery, Ana Luiza de Andrade
1
Penteado, Luciano de Camargo
1
Pinto, Keziah Alessandra Vianna S...
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Steinmetz, Wilson
1
Vianna, Cynthia Semíramis Machado.
Assunto
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Privacidade.
1
Cláusula contratual.
1
Comunicação.
1
Consumidor.
1
Contrato.
1
Dano (direito civil).
1
Direito objetivo.
1
Direito privado.
1
Direito subjetivo.
1
Direitos humanos.
1
Energia elétrica.
1
Exclusão social.
1
Função social.
1
Interesse difuso.
1
Interesse transindividual.
1
Invasão urbana.
1
Justiça.
1
Legitimidade.
1
Liberdade de expressão, direitos ...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Meio ambiente.
1
Ministério público.
1
Pessoa portadora de deficiência.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Produto com defeito.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Saúde, proteção.
1
Segurança alimentar.
1
Serviço com defeito.
1
Sociedade civil.
1
Solidariedade.
1
Testamento.
1
Tutela jurisdicional.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
3
2008
3
2012
3
2014
2
2004
2
2011
1
2005
1
2007
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