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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
Cláusula de reajuste de Seguro Saúde: equilíbrio financeiro e econômico do contrato
Nery Junior, Nelson
2013-01
Processo de dúvida registral e o princípio da unicidade de matrícula: excepcionalidade do cabimento de impetração de mandado de segurança contra decisão judicial
Nery Junior, Nelson
2013-10
Dação em pagamento. simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidade
Tartuce, Flávio
2013-07
Acordo de acionistas e direito de preferência na compra e venda de ações da companhia. Negócio jurídico realizado por interposta pessoa
Nery Junior, Nelson
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Autor
3
Nery Junior, Nelson
1
Tartuce, Flávio
Assunto
2
Contrato.
1
Acordo de acionistas, aspectos ju...
1
Ação declaratória.
1
Decisão judicial.
1
Direito de preferência.
1
Função social.
1
Mandado de segurança, aspectos ju...
1
Negócio jurídico, aspectos jurídi...
1
Seguro-saúde, Brasil.
Data do Documento
4
2013
Tipo
4
Artigo
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