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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-04
Conversão substancial do negócio jurídico
Bussatta, Eduardo Luiz
2020-10
Condição suspensiva, condição resolutiva e pressuposição : breves considerações críticas.
Castro, Vitor Lemes
2022-10
Fato jurídico, relações privadas e precedente jurisprudencial vinculante : interpretação, efeitos e consequências jurídicas.
Stigert, Célio
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Autor
1
Bussatta, Eduardo Luiz
1
Castro, Vitor Lemes
1
Stigert, Célio
Assunto
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula contratual, jurisprudênc...
1
Contrato, doutrinas e controvérsias.
1
Contrato, revisão, jurisprudência...
1
Direito privado, doutrinas e cont...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Erro (direito civil), direito com...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, doutrinas e con...
1
Precedente judicial, doutrinas e ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Retroatividade das leis, direito ...
Data do Documento
2
2020 - 2022
1
2006 - 2009
Tipo
3
Artigo
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