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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor
Alencar, Winston Neil Bezerra de
2007-10
Um estudo das cláusulas abusivas no Código de defesa do consumidor e no Código Civil de 2002
Dias, Lucia Ancona Lopez de Magalhães
2007-07
A onerosidade excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais
Martins, Samir José Caetano
2004-04
A defesa do consumidor no Brasil
Nery Junior, Nelson
2004-01
Os fundos de investimento financeiro à luz do Código de Defesa do Consumidor: a proteção jurídica do investidor
Silva, Rodrigo Alves da
2004-01
Prova : princípio da verdade real - poderes do juiz - ônus da prova e sua eventual inversão - provas ilícitas - prova e coisa julgada nas ações relativas à paternidade (DNA)
Theodoro Junior, Humberto
2009-07
A teoria da quebra da base objetiva à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor
Santos, Fabíola Meira de Almeida
2005-07
As cláusulas abusivas contratos de planos privados de assistência à saúde: uma proposta de sistematização
Nóbrega, João Neumann Marinho
2006-01
Consequências práticas da distinção entre vício e fato de produto: uma análise de decisões judiciais escolhidas
Püschel, Flávia Portella
Navegar
Autor
1
Alencar, Winston Neil Bezerra de
1
Dias, Lucia Ancona Lopez de Magal...
1
Martins, Samir José Caetano
1
Nery Junior, Nelson
1
Nóbrega, João Neumann Marinho
1
Püschel, Flávia Portella
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
1
Silva, Rodrigo Alves da
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato bilateral, revisão, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato unilateral, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Exame do DNA.
1
Função social, Brasil.
1
Gravação sonora.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interceptação telefônica.
1
Investidor, aspectos jurídicos, B...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Negócio jurídico.
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil).
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Seguro privado, Brasil.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Ônus da prova.
Data do Documento
3
2004
2
2007
2
2009
1
2005
1
2006
Tipo
9
Artigo
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