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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
O regime sucessório aplicado ao cônjuge conforme o Código Civil vigente: avanço ou retrocesso?
Escobar, Marcelo Cabeleira
2005-01
Sucessão legítima no novo Código Civil
Nicolau, Gustavo Rene
2006-07
Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2018-08
A sucessão legítima : a posição jurídica do cônjuge e do convivente após a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Leite, Olga Fernandes de Moura
2019-05
Análise crítica das inconstitucionalidades do regime da separação obrigatória de bens e suas implicações no direito sucessório.
Gesse, Eduardo
2022-10
O direito de propriedade e as restrições decorrentes da legítima.
Maia Junior, Mairan Gonçalves
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Autor
1
Escobar, Marcelo Cabeleira
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gesse, Eduardo
1
Leite, Olga Fernandes de Moura
1
Maia Junior, Mairan Gonçalves
1
Nicolau, Gustavo Rene
Assunto
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
União estável, Brasil.
2
Ascendente, Brasil.
2
Descendente, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito das sucessões, direito co...
1
Direito de propriedade, doutrinas...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Herança jacente, legislação, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herdeiro necessário, jurisprudênc...
1
Herdeiro necessário, legislação, ...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Sucessão testamentária, legislaçã...
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
3
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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