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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-04
A capacidade da pessoa física no Direito Civil
Albuquerque, Luciano Campos de
2017-03
A repercussão do estatuto da pessoa com deficiência no regime da capacidade civil.
Tostes, Camila Strafacci Maia
;
Aquino, Leonardo Gomes de
2016-01
A fronteira entre doutrina e legislação : diálogos sobre a (im)possibilidade de prisão civil a menor emancipado por não cumprimento de obrigação alimentícia.
Sturza, Janaína Machado
;
Dornelles, Suelen Bandeira
2017-04
O estatuto da pessoa com deficiência (lei 13.146/2015), seus direitos e o novo paradigma da capacidade civil.
Oliveira, Leonardo Alves de
2019-11
Transplante "inter vivos" : autorização dos pais e negativa da criança.
Velmovitsky, Ana Carolina
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Autor
1
Albuquerque, Luciano Campos de
1
Aquino, Leonardo Gomes de
1
Dornelles, Suelen Bandeira
1
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Sturza, Janaína Machado
1
Tostes, Camila Strafacci Maia
1
Velmovitsky, Ana Carolina
Assunto
2
Emancipação, Brasil.
1
Adolescente, proteção, aspectos c...
1
Alimentos (direito de família).
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Curatela, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direito à liberdade, Brasil.
1
Direitos da criança, aspectos con...
1
Doação de órgãos e tecidos, aspec...
1
Pais e filhos, responsabilidade, ...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa física, direitos e deveres...
1
Poder familiar, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Relação médico paciente, aspectos...
1
Transplante de órgãos e tecidos, ...
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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