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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
O novo Código Civil e as inovações no direito das sucessões: a nova forma da substituição fideicomissária
Borghi, Hélio
2006-10
O estado familiar de neto: pretensões (de herança e alimentos) de neto (bisneto ou outro ascendente em linha reta) e vice-versa. Ação declaratória (positiva e negativa) de relação avoenga
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
2002-07
A desigualdade dos Direitos sucessórios de cônjuges e conviventes no novo Código civil: constitucionalidade
Gomes, Alexandre Gir
2008-04
As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga post mortem
Delfim, Marcio Rodrigo
2016-11
Reflexões sobre a posição sucessória de padrastos e enteados.
Leal, Adisson
2018-08
A sucessão legítima : a posição jurídica do cônjuge e do convivente após a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Leite, Olga Fernandes de Moura
2018-08
Legítima e planejamento sucessório.
Kang, Daiana
2017-11
A natureza jurídica do art. 226, § 3º, da Constituição da República de 1988 e a controvérsia acerca da constitucionalidade do regime sucessório decorrente da união estável.
Poletto, Carlos Eduardo Minozzo
2018-08
Indignidade no direito sucessório.
Galluci, Fernanda Fernandes
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Autor
1
Borghi, Hélio
1
Delfim, Marcio Rodrigo
1
Galluci, Fernanda Fernandes
1
Gomes, Alexandre Gir
1
Kang, Daiana
1
Leal, Adisson
1
Leite, Olga Fernandes de Moura
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Poletto, Carlos Eduardo Minozzo
Assunto
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
União estável, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Morte civil, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reprodução humana, legislação, Br...
1
Substituição legal, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
4
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
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