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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-04Danos estéticos : uma análise à luz da função social da responsabilidade civil e da dignidade humanaPereira, Fabio Queiroz
2012-04Revisão de contratos extintos como instrumento de efetivação da justiça contratualGomes, Josiane Araújo
2012-10Tudo que vem fácil, vai fácil : breve análise do Instituto da Lesão no no Código Civil BrasileiroOrleans, Helen Cristina Leite de Lima
2002-07Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizadaArnoldi, Paulo Roberto Colombo; Michelan, Taís Cristina de Camargo
2013-10Dação em pagamento. simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidadeTartuce, Flávio
2014-04A cláusula geral da função social dos contratos : enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucionalBoyadjian, Gustavo Henrique Velasco
2013-04A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posseTartuce, Flávio
2013-04Análise econômica da função social dos contratos / art. 421 do Código CivilVeloso, Sílvia Mechelany
2013-04Função negocial e função social do contrato : subsídios para um estudo comparativoSouza, Eduardo Nunes de
2011-01Da manutenção da atividade empresarial no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem principiológicaLeal Junior, João Carlos; Prado, Martha Asunción Enriquez

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