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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Privado - RDPriv
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Autor(es)
2013-04
Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiro
Marçal, Thaís Boia
;
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2014-10
Direito da concorrência no Brasil: perfil contemporâneo
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2004-04
Princípio da paternidade responsável
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2005-07
Novo Código Civil: situações subjetivas existenciais e situações subjetivas patrimoniais à luz da nova ordem civil
Pereira, Daniel Queiroz
;
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Pimentel, Juliana Pinto
2019-07
A presunção de abandono de bem imóvel pelo não recolhimento de ônus fiscais.
Ramos, Catarina Mendes Valente
;
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Autor
1
Marçal, Thaís Boia
1
Pereira, Daniel Queiroz
1
Pimentel, Juliana Pinto
1
Ramos, Catarina Mendes Valente
Assunto
1
Abandono da coisa, natureza fisca...
1
Atividade econômica.
1
Bens imóveis, alienação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Direito civil, Brasil, 2002.
1
Direito da concorrência.
1
Direito de família.
1
Direito econômico.
1
Direito à moradia.
1
Livre concorrência.
1
Pais e filhos.
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Presunção legal, Brasil.
1
Propriedade.
1
Relações familiares.
1
Separação judicial.
1
Sociedade conjugal.
1
Truste, legislação, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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